Desde
2011 os Inibidores de Apetite estão proibidos segundo análises da ANVISA, RDC
Nº 52/2011. Recentemente, o Senado aprovou a liberação desses fármacos, mesmo
tendo uma Nota Técnica da ANVISA sobre a eficácia e segurança deles, na qual
com bases em estudos clínicos, os riscos sobrepõem os benefícios.(3) Os
inibidores de apetite são de ação central, com mecanismos para aumentar
neurotransmissores como Dopamina e Serotonina. Alguns deles, como a sibutramina,
também aumentam a saciedade. A grande discussão relacionada é pelo fato de
serem derivados de anfetamina, e assim, têm os mesmos efeitos adversos dela. A
anfetamina é precursora de drogas ilícitas, sendo assim proibida, pois causa
dependência. Em relação aos inibidores de apetite, além da dependência, o risco
de hipertensão pulmonar é alto, por isso, é necessário muito cuidado aos
pacientes de risco.(2)
Ø Entenda
como funcionam esses fármacos:
Mesmo com a RDC 52/2011 da
ANVISA, a sibutramina continuou no mercado, mas com restrições como: receita
especial, assinatura de um termo especial e usada medicamento adjuvante (é
necessária uma dieta associada). Na Europa e EUA esses medicamentos estão
banidos desde 2011. (2)
A comunidade médica alega não ter alternativas
significativas para combater a obesidade:
“O senador Vital do Rêgo, presidente da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – onde a proposta foi
aprovada em julho/2014 –, disse que a ANVISA ‘extrapolou sua competência legal’
ao proibir os inibidores. ‘Na condição de sobrepeso e obesidade mórbida, temos
diversas patologias que, se não tratadas, chegam a óbito’, alertou o senador,
que é médico” (Priscilla Mendes, G1, Bem
estar). (3)
“De
acordo Paulo Augusto Miranda, presidente do departamento de endocrinologia e
metabologia da Associação Médica de Minas Gerais, a proibição desses
medicamentos pela Anvisa, em 2011, dificultou o tratamento de alguns pacientes.
‘Vários colegas relataram que seus pacientes que usavam esses medicamentos
tinham poucos efeitos colaterais, e demonstravam um bom controle de peso. Além
disso, o remédio também ajudava aqueles que fariam a cirurgia bariátrica a
perderem peso, diminuindo os riscos da operação’, explica o médico” (Fernanda
Nazaré, Site Uai, Encontro). (1)
A
ANVISA aprovou novo regulamento técnico referente aos inibidores de apetite. A
Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que deverá ser publicada no Diário
Oficial da União nos próximos dias normatiza o assunto após a publicação do
Decreto Legislativo 273/2014, aprovado pelo Congresso Nacional. Para
comercializar e manipular medicamentos contendo mazindol, femproporex e
anfepramona serão necessários novos registros à ANVISA e o controle das
matérias-primas será o mesmo que tem para sibutramina, além disso, só poderão
ser utilizadas àquelas registradas. Além disso, as exigências na prescrição de
sibutramina se mantêm e novas normas para as outras substâncias serão
divulgadas.(4)
Referências:
(1) Médicos se mostram favoráveis à volta de
inibidores de apetite. Sites Uai. Disponível em <http://sites.uai.com.br/app/noticia/encontrobh/atualidades/2014/09/08/noticia_atualidades,150266/medicos-se-mostram-favoraveis-a-volta-dos-inibidores-de-apetite.shtml> Acesso em 24 de Set. 2014.
(2) Nota técnica sobre segurança e eficácia dos
Inibidores de Apetite. ANVISA, 2011 86 p. Ed.
Revisada.
(3) Senado aprova
liberação de inibidor de apetite; texto vai à promulgação. G1. Disponível em <http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2014/09/senado-aprova-liberacao-de-inibidor-de-apetite-texto-vai-promulgacao.html> Acesso em 25 de Set. 2014.
(4) Anvisa aprova novo regulamento técnico para anorexígenos.
ANVISA,
Notícias 2014.
(5) CFM aprova ir à Justiça contra proibição
de emagrecedores. Folha Uol.
http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/986024-cfm-aprova-ir-a-justica-contra-proibicao-de-emagrecedores.shtml
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